Questões sobre Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

#Questão 1086061 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, CESPE / CEBRASPE, 2025, ANM, Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Biologia

#Questão 1090397 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRF - 6ª REGIÃO, Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem Especialidade

#Questão 1098188 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Auxiliar Administrativo

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna:
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da __________ e à proteção da dignidade da vida humana

A)

Defesa do Território.

B)

Ordem Privada.

C)

Expansão Territorial.

D)

Segurança Nacional.

E)

Defesa Privada.

#Questão 1100482 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, FGV, 2025, Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA, Auditor Ambiental

A Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece que o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é o responsável pela gestão ambiental no Brasil.

A respeito do SISNAMA, assinale a afirmativa correta.

A)

O SISNAMA é constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, e do Distrito Federal, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.

B)

A atuação do SISNAMA efetivar-se-á mediante a articulação coordenada dos órgãos e entidades que o constituem, sendo que as normas e os padrões para fixar parâmetros de emissão, ejeção e emanação de agentes poluidores, poderão ser emitidos pelos Estados, apenas se não houver legislação Federal que os tenham fixado.

C)

O SISNAMA tem como órgãos executores, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

D)

O órgão superior é o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.

E)

Compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelecer, mediante proposta do MMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

#Questão 1104789 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de São Vicente do Sul - RS, Fiscal Ambiental

Se tratando de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, estabelece como um dos seus princípios o(a)

A)

uso irrestrito dos recursos naturais, sem a necessidade de controle.

B)

ausência de controle da poluição atmosférica nas áreas urbanas.

C)

aumento da exploração de recursos minerais em áreas de conservação.

D)

eliminação de áreas de preservação permanente para viabilizar empreendimentos.

E)

integração da proteção ambiental com o desenvolvimento econômico.

Questões sobre Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo