Questão Q1085487
2025 CESPE / CEBRASPE INSA
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Resoluções do CONAMA Princípios e objetivos da PNMA

Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei...

Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), nas disposições da Resolução n.º 237/1997 do CONAMA relativas ao licenciamento ambiental e na Lei da Inovação, julgue o item subsequente. 


De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas empresas.

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