Questões de Direito Ambiental do ano 2012

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Listagem de Questões de Direito Ambiental do ano 2012

#Questão 250245 - Direito Ambiental, Geral, FEPESE, 2012, UFFS, Sanitarista

Assinale a alternativa que indica a licença ambiental que funciona como alicerce para a edificação de um empreendimento e confere sua viabilidade ambiental.

#Questão 250254 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2012, MCTI, Tecnologista Pleno I

A globalização contribuiu para a internacionalização dos padrões de qualidade ambiental e para a conscientização dos consumidores em relação à preservação do meio ambiente, tornando a questão ambiental um assunto de interesse geral. Nas organizações, a gestão com foco ambiental leva em conta um conjunto de instrumentos e programas que visam, inicialmente, proporcionar um processo de mudança organizacional, para, posteriormente, proporcionar um processo de melhoria contínua. Ao buscarem maior qualidade ambiental, as organizações podem gerar inovações que resultem no aumento da eficiência produtiva, em novas oportunidades de negócios ou em produtos menos agressivos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que contribuam para melhorar a competitividade da empresa.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes.

O principal objetivo da Agenda 21, documento elaborado pelo governo brasileiro no início dos anos 90 do século XX, a partir de conferência internacional realizada no Rio de Janeiro, é incentivar a implantação de projetos individuais que visem o desenvolvimento sustentável.

#Questão 250311 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2012, MPE/AP, Analista Ministerial

Se, em observância a determinadas atividades nocivas que estivessem ocorrendo ao meio ambiente em Macapá, este município desejasse criar, através de lei, guardas municipais destinadas à fiscalização de tais atividades, a criação dessas guardas, de acordo com a Constituição do Estado do Amapá,

#Questão 250313 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2012, MPE/AP, Analista Ministerial

Vítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um galpão causa grande lesão ao meio ambiente. Diante dessa lesão, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Vítor

#Questão 250315 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2012, MPE/AP, Analista Ministerial

De acordo com a Lei nº 6.938/81, o Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA possui o Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA em sua estrutura como órgão

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