Questões de Direito Ambiental do ano 2004

Na distribuição de água potável em uma fazenda, usualmente bombeia-se a água de um poço artesiano até uma caixa d’água e essa água é distribuída, por efeito da gravidade, aos pontos de consumo. A respeito do escoamento da água, julgue os itens que se seguem.

Uma desvantagem no uso de medidor de vazão do tipo tubo de Pitot para a água reside no fato de este medir apenas velocidades pontuais, sendo necessárias várias medidas na secção transversal do duto para se obter uma velocidade média.

Julgue os itens a seguir, relativos às idéias do texto acima.

Uma das grandes virtudes do sistema judiciário brasileiro em questões ambientais está relacionada com a grande eficiência no estabelecimento do valor devido como indenização pecuniária por danos ao meio ambiente.

No que diz respeito à ação civil pública, observa-se que ela NÃO será aplicável

Constitui um dos crimes ambientais, a conduta de quem der causa à

Tendo em vista a prática de delitos contra a flora, previstos na lei que trata dos crimes ambientais, a pena será aumentada de um sexto a um terço se essa infração penal for cometida