Questões de Direito Administrativo da FEC

A investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público ou privado de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do emprego.

A investidura em cargo ou emprego público depende de seleção prévia em concurso público de provas, independentemente da natureza, mas de acordo com a complexidade do cargo.

A investidura em cargo ou emprego público ou privado depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, após estágio probatório de no mínimo 03 anos.

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

arquivamento do processo;

pena de suspensão por mais de 90 dias;

cassação de aposentadoria;

exoneração do servidor;

disponibilidade do servidor.

adicional por tempo de serviço, ajuda de custo e diárias

diárias, adicional por tempo de serviço e adicional noturno;

ajuda de custo, adicional de férias equivalente a 1/2 (um meio) da remuneração do período das férias e diárias;

ajuda de custo, diárias e adicional de férias correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período das férias;

diárias, ajuda de custo e 14º salário

I e III estão corretas;

I e IV estão corretas;

II e III estão corretas;

III e IV estão corretas;

I e II estão corretas.

o ônus da prova cabe ao requerido;

decai em cinco anos o direito do requerente invocá-lo;

deverá ser concluído pela comissão revisora no prazo de 180 dias;

será julgado pela autoridade superior àquela que aplicou a penalidade;

poderá ser requerido por qualquer pessoa da família, em caso de desaparecimento, ausência, ou falecimento do servidor.