Questões de Direito Administrativo da FCC

#Questão 240604 - Direito Administrativo, Licitações Públicas, FCC, 2009, TRT 3ª, Analista Judiciário

Em uma concorrência pública, já ultrapassada a fase de habilitação e abertos os envelopes de proposta dos licitantes, vem ao conhecimento da comissão de licitação um fato superveniente que levaria à inabilitação de um dos licitantes. Nessa situação,

A)

a Administração deve anular o processo de licitação.

B)

o licitante em questão pode ser desclassificado com base em tal fato, sem prejuízo para a validade do processo.

C)

o licitante em questão não pode ser desclassificado com base em tal fato, eis que se operou a preclusão.

D)

a Administração, embora não possa desclassificar o referido licitante, tem a faculdade de desconsiderar a proposta por ele apresentada.

E)

o licitante poderá ser afastado do certame somente pela via judicial.

#Questão 241111 - Direito Administrativo, Licitações Públicas, FCC, 2009, TRT 3ª, Técnico Judiciário

A concorrência pública é a modalidade licitatória aplicável

A)

apenas à concessão de serviços públicos e contratação de obras, serviços e aquisições acima de R$1.500.000,00.

B)

à concessão de serviços públicos, alienação de bens imóveis e contratação de obras e serviços de engenharia acima de R$ 1.500.000,00.

C)

à contratação de obras, serviços e aquisições acima de R$ 1.500.000,00.

D)

apenas à contratação de obras, serviços e aquisições acima de R$ 650.000,00 e concessão de serviços públicos.

E)

à contratação de obras, serviços e aquisições acima de R$ 650.000,00, concessão de serviços públicos e alienação de bens imóveis.

#Questão 241157 - Direito Administrativo, Licitações Públicas, FCC, 2009, TRT 3ª, Técnico Judiciário

A Prefeitura do Município Águas Torrentes pretende contratar uma empresa para reformar o passeio da avenida principal da cidade. O valor estimado do contrato é de R$ 1.510.000,00. A licitação deverá ocorrer na modalidade

A)

tomada de preço.

B)

convite.

C)

concorrência.

D)

concurso.

E)

leilão.

#Questão 241158 - Direito Administrativo, Licitações Públicas, FCC, 2009, TRT 3ª, Técnico Judiciário

É exemplo de item que poderá ser adquirido ou contratado por meio da modalidade de licitação denominada pregão:

A)

construção de um estádio esportivo.

B)

serviços técnicos com profissionais de notória especialização.

C)

serviços para elaboração de projeto executivo de um complexo viário.

D)

cartuchos de tintas e toners para impressoras HP.

E)

equipamento fornecido por representante exclusivo.

#Questão 241750 - Direito Administrativo, Licitações Públicas, FCC, 2009, TCE/GO, Analista de Controle Externo

A contratação da prestação de serviços técnicos profissionais especializados, exceto nos casos de inexigibilidade, deverá ser celebrada mediante a realização, preferencialmente, da modalidade de licitação por

A)

leilão.

B)

concurso.

C)

concorrência.

D)

convite.

E)

tomada de preços.

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