Questões de Direito Administrativo da FCC

revista, somente se o pedido de afastamento for para exercício de mandato eletivo na esfera federal.

revista, na medida em que o servidor em estágio probatório tem direito a todos os afastamentos previstos para o servidor estável.

mantida, na medida em que o servidor somente adquire direito a pleitear afastamento do serviço público, após o término do estágio probatório.

mantida, se o pedido de afastamento for para exercício de mandato eletivo em esfera diversa da federal.

revista, na medida em que o afastamento para exercício de mandato eletivo estende-se ao servidor em estágio probatório.

à licença para capacitação.

ao afastamento para servir em outra entidade.

ao afastamento para estudo no exterior.

à licença para tratar de assuntos particulares.

ao afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu.

a partir do registro da candidatura e até o décimo dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus à licença, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de três meses.

a partir do registro da candidatura e até o décimo dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus à licença, sem qualquer remuneração.

o servidor que exerça cargo de direção ou chefia e que pretenda ser candidato a cargo eletivo na localidade onde desempenha suas funções, não poderá pleitear afastamento, a fim de preservar o interesse público.

o servidor que exerça cargo de direção, chefia ou assessoramento, deve obrigatoriamente ser afastado do cargo desde o início do ano eleitoral e até o fim do pleito, mantidos a remuneração do período.

o servidor público que pretenda se candidatar a cargo eletivo na localidade onde desempenha suas funções poderá optar entre o afastamento sem remuneração ou a manutenção da remuneração na ativa, com redução de 50% (cinquenta por cento).

enquanto durarem as condições ou os riscos que deram causa à sua concessão.

aos servidores classificados em exercício em zonas de fronteira ou em localidades inóspitas.

ininterruptamente aos servidores que tenham preenchido, em determinado momento, os requisitos legais de sua concessão.

cumulativamente aos servidores que trabalhem em locais com contato permanente com substâncias tóxicas.

aos servidores que trabalhem esporádica ou habitualmente em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida.

por prazo indeterminado e sem remuneração.

de até 120 dias consecutivos, com remuneração.

de até 180 dias consecutivos, sem remuneração.

de, no máximo, 90 dias, com remuneração na sua integralidade.

de, no máximo, 90 dias, com remuneração de 50% dos vencimentos líquidos.