Questões de Direito Administrativo da FCC

deve observar, dentre outros preceitos, a vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades.

deve observar, dentre outros preceitos, o mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.

exige prévia apreciação do órgão central do SIPEC.

se trata de deslocamento de cargos efetivo e em comissão.

se trata de deslocamento de cargo para outro órgão ou entidade do mesmo poder.

I.

I e II.

II e III.

III e IV.

III.

por deliberação do Plenário, ou na falta desta, previamente designados pela Corregedoria do Tribunal.

no anexo da lei que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União ou designados pela diretoria competente.

em ato do Presidente do Tribunal ou, em caso de omissão, assumirão como substitutos os servidores mais antigos do órgão.

no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo Presidente do Tribunal.

em ato do Diretor-Geral, e, na falta deste, será observada a substituição automática regulamentar.

a ascensão.

a transferência.

o concurso interno.

a readaptação.

a contratação direta.

reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização.

revertido ao cargo de origem, com direito à indenização.

posto em disponibilidade remunerada, com indenização a critério da administração.

removido ao cargo de origem ou para outro cargo, vedada qualquer indenização.

redistribuído a outro cargo de provimento efetivo de maior remuneração.