No que concerne ao instituto da Redistribuição, previsto...

A

deve observar, dentre outros preceitos, a vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades.

B

deve observar, dentre outros preceitos, o mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.

C

exige prévia apreciação do órgão central do SIPEC.

D

se trata de deslocamento de cargos efetivo e em comissão.

E

se trata de deslocamento de cargo para outro órgão ou entidade do mesmo poder.