Questões de Direito Administrativo da FCC

concorrência; concurso e leilão.

leilão; concorrência e pregão.

leilão; concurso e leilão.

convite; concurso e leilão.

convite; convite e leilão.

da licitação, nas hipóteses de inexigibilidade, ser, em tese, possível, mas diante da vontade do legislador, para agilizar algumas situações, torna-se prescindível.

da dispensa de licitação incidir nas hipóteses em que a licitação é inviável, por impossibilidade de competição.

da licitação, nas hipóteses de dispensa, ser, em tese, possível, mas diante da vontade do legislador, torna-se prescindível nas situações indicadas.

do rol de hipóteses de dispensa de licitação ser exemplificativo, na medida em que se trata de norma de exceção à regra legal que obriga o certame como observância do princípio da isonomia.

do rol de hipóteses de inexigibilidade de licitação ser taxativo, na medida em que se trata de norma de exceção à regra legal que obriga o certame como observância do princípio da isonomia, não admitindo flexibilização.

constitui uma unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.

corresponde a uma unidade que congrega atribuições exercidas pelos agentes públicos.

é sempre dotado de autonomia e independência funcional.

possui, no que diz respeito à sua composição, natureza singular, necessariamente.

prescinde, para o exercício da competência de que é dotado, da atuação do agente público.

não podem ser atribuídas ao ente estatal, sendo nulas de pleno efeito, em face da teoria da usurpação de poder.

são consideradas válidas, ressalvada a existência de outros vícios na sua produção, o que se explica pela teoria do órgão ou da imputação.

são anuláveis, desde que os interessados exerçam a faculdade de impugná-las.

são consideradas inválidas, o que se explica pela teoria dos motivos determinantes.

são consideradas inexistentes, visto que sua produção se deu sem um dos elementos essenciais do ato administrativo, a saber, o agente competente.

superiores e superiores.

independentes e autônomos.

independentes e superiores.

superiores e autônomos.

autônomos e independentes.