Questões de Direito Administrativo da EDUCA

#Questão 870309 - Direito Administrativo, Licitações e Lei 8.666 de 1993., EDUCA, 2020, Prefeitura de Passagem - PB, Engenheiro Civil

São consideradas modalidade de licitação:
I. Convite. II. Tomada de preços. III. Concorrência pública IV. Leilão. V. Concurso público. VI. Pregão.
Estão CORRETAS:

A) I, II e III apenas.

B) II, III, IV e V apenas.

C) III, IV, V e VI apenas.

D) IV, V, VI e VI, apenas.

E) I, II, III, IV, V, VI.

#Questão 870325 - Direito Administrativo, Licitações e Lei 8.666 de 1993., EDUCA, 2020, Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB, Fiscal de Obras

Sobre as modalidades da Licitação, enumere os parênteses de acordo com a numeração a seguir:
1. Concorrência. 2. Tomada de preços. 3. Convite.
( ) Modalidade realizada entre interessados do ramo de que trata o objeto da licitação, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela Administração. ( ) Modalidade da qual podem participar quaisquer interessados que na fase de habilitação preliminar comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução do objeto da licitação. ( ) Modalidade realizada entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
A sequência CORRETA é:

A) 1 ? 2 ? 3.

B) 3 ? 1 ? 2.

C) 2 ? 3 ? 1.

D) 1 ? 3 ? 2.

E) 3 ? 2 ? 1.

#Questão 870327 - Direito Administrativo, Improbidade administrativa - Lei 8.429/92, EDUCA, 2020, Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB, Fiscal de Obras

Importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível. Segundo a lei, as penalidades podem ou não ser cumulativas. O conceito refere-se ao princípio infraconstitucional da: Assinale a alternativa CORRETA:

A) Razoabilidade.

B) Improbidade Administrativa.

C) Indisponibilidade ou Poder-dever.

D) Autotutela.

E) Segurança Jurídica.

#Questão 870328 - Direito Administrativo, Improbidade administrativa - Lei 8.429/92, EDUCA, 2020, Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB, Fiscal de Arrecadação

Importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível. Segundo a lei, as penalidades podem ou não ser cumulativas.
O conceito refere-se ao princípio infraconstitucional da:
Assinale a alternativa CORRETA:

A) Razoabilidade.

B) Improbidade Administrativa.

C) Indisponibilidade ou Poder-dever.

D) Autotutela.

E) Segurança Jurídica.

#Questão 870329 - Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, EDUCA, 2020, Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB, Provas: Agente Administrativo Assistente Administrativo Técnico em Contabilidade Fiscal de Arrecadação

Controle, em tema de Administração Pública, é a faculdade de vigilância, orientação e correção que um Poder, órgão ou autoridade exerce sobre a conduta funcional de outro.
É todo aquele que visa à comprovação da eficiência, do resultado, da conveniência do ato controlado. Este controle compete normalmente à Administração e em casos excepcionais, expressos na Constituição, ao Legislativo (art. 49, IX e X), mas nunca ao Judiciário. Esse controle é:
Assinale a alternativa CORRETA:

A) Controle Interno.

B) Controle Externo.

C) Controle de Mérito.

D) Controle Subsequente ou Corretivo.

E) Controle Preventivo ou Prévio.

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