Para responder às questões de números 23 a 29 considere o regime da Lei no 8.112/90.
A hipótese de a Administração proceder, de ofício, à exoneração de servidor público ocupante de cargo efetivo
Para responder às questões de números 23 a 29 considere o regime da Lei no 8.112/90.
A hipótese de a Administração proceder, de ofício, à exoneração de servidor público ocupante de cargo efetivo
De acordo com a Lei no 8.112/90, é incorreto afirmar que:
O instituto através do qual o servidor estável demitido retorna ao serviço público com ressarcimento de todas as vantagens é:
A investidura em cargo público ocorrerá com:
A forma de prover cargo público da União, prevista na Lei nº 8.112/90, originariamente, mas que se considera inconstitucional, pela preterição de concurso público, é a
Caso um indivíduo, que tenha sido nomeado para cargo de provimento efetivo, sujeito à Lei nº 8.112/90, não tome posse no prazo legalmente fixado,
Considere a Lei nº 8.112/90 para responder às questões de números 24 a 30.
Um servidor público federal estável encontra-se aposentado, voluntariamente, há 3 anos. Verificando que o cargo que ocupava continua vago, o servidor solicita seu retorno à atividade. Havendo interesse da Administração, esse servidor