Questões sobre Modalidades

#Questão 499868 - Direito Administrativo, Modalidades, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

A contratação de serviço de reforma de órgão do TRT-BA exigiu do Analista Jurídico a consulta à legislação vigente, para definição da modalidade a ser adotada no processo. Ele constatou na Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração pública, que:

A) Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado da contratação, em que a disputa é feita por meio de proposta e lances em sessão pública, nos termos da legislação vigente.

B) O sistema de controle originado do cadastro do registro de preços deverá ser sempre informatizado.

C) Apenas cidadão cadastrado no sistema poderá impugnar legitimamente preço constante do quadro geral e do cadastro do registro de preços, em razão de incompatibilidade desse com o preço vigente no mercado.

D) Quando, por limitações do mercado ou manifesto desinteresse dos convidados, for impossível a obtenção do número mínimo de 2 propostas válidas, essas circunstâncias deverão ser devidamente justificadas no processo ou repetido o convite.

E) Nas licitações de âmbito internacional, o edital deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio interno, e atender às exigências dos órgãos competentes nacionais.

#Questão 499912 - Direito Administrativo, Modalidades, FCC, 2013, TRT 15ª, Analista Judiciário

A Administração pública precisa contratar o desenvolvimento, instalação e manutenção de um sistema de controle de processos judiciais, que também permita a integração com outros sistemas operados por entes públicos. Para tanto, pode

A) instaurar licitação, sob a modalidade de pregão, que permite a personalização casuística do produto objeto da aquisição, mediante especificidades técnicas e de qualidade.

B) instaurar licitação, sob a modalidade pregão, desde que o valor da contratação não exceda o limite legal.

C) promover contratação direta, mediante dispensa de licitação, sob o fundamento de personalização do objeto, o que impede prévia especificação objetiva.

D) instaurar licitação, sob a modalidade concorrência, inserindo exigências pertinentes à capacitação para execução do objeto da contratação na fase de habi litação técnica.

E) instaurar licitação sob a modalidade concorrência, desde que o limite da contratação não exceda o limite legal.

#Questão 499914 - Direito Administrativo, Modalidades, CESPE / CEBRASPE, 2013, STF, Analista Judiciário

#Questão 499948 - Direito Administrativo, Modalidades, CESPE / CEBRASPE, 2013, ANS, Analista Administrativo

#Questão 499984 - Direito Administrativo, Modalidades, VUNESP, 2013, TJSP/SP, Advogado

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