Questões sobre Modalidades

Em se tratando de valores de compras inferiores a R$ 80.000,00, deve-se preferir a tomada de preços ao convite.

No convite, não é possível a participação de licitantes que não tenham sido formalmente convidados.

Na modalidade tomada de preços, não é permitida a publicação da pesquisa de mercado no Diário Oficial da União.

No pregão, os licitantes apresentam propostas de preço em sessão pública, presencial ou à distância, por meio de sistema que promova a comunicação pela Internet.

Na concorrência, a avaliação da capacidade do licitante com relação ao suprimento dos encargos inerentes ao objeto da licitação ocorre na fase posterior à contratação, denominada habilitação.

Considere que a administração pretenda realizar licitação na modalidade convite para adquirir objeto idêntico a convite anterior e que existam na praça mais de três possíveis interessados. Nessa situação, é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não convidados nas últimas licitações.

A concorrência é a modalidade de licitação restrita para compras ou alienações de bens imóveis estimadas em valores de grande vulto econômico.

A tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para o cadastramento até o último dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, de valor prefixado no edital e no regulamento, os quais devem corresponder ao custo do serviço suportado pelo autor.

A concorrência é a modalidade mais estrita, somente podendo ser utilizada nas grandes compras e obras da Administração Pública.

O convite é a modalidade que, no caso de compras, somente pode ser utilizada para valores iguais ou inferiores a R$ 80.000,00.

O leilão somente pode ser utilizado para a venda de bens móveis da Administração Pública pois, no caso de imóveis, se procede a praça.

O concurso é a modalidade de licitação que visa à contratação de pessoal para o exercício de cargos, empregos ou funções públicas.

A tomada de preços é a modalidade de licitação que somente pode ser utilizada para serviços e compras padronizadas.