A Administração pública precisa contratar o desenvolvimen...

#Questão 499912 - Direito Administrativo, Modalidades, FCC, 2013, TRT 15ª, Analista Judiciário

A Administração pública precisa contratar o desenvolvimento, instalação e manutenção de um sistema de controle de processos judiciais, que também permita a integração com outros sistemas operados por entes públicos. Para tanto, pode

A) instaurar licitação, sob a modalidade de pregão, que permite a personalização casuística do produto objeto da aquisição, mediante especificidades técnicas e de qualidade.

B) instaurar licitação, sob a modalidade pregão, desde que o valor da contratação não exceda o limite legal.

C) promover contratação direta, mediante dispensa de licitação, sob o fundamento de personalização do objeto, o que impede prévia especificação objetiva.

D) instaurar licitação, sob a modalidade concorrência, inserindo exigências pertinentes à capacitação para execução do objeto da contratação na fase de habi litação técnica.

E) instaurar licitação sob a modalidade concorrência, desde que o limite da contratação não exceda o limite legal.

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