Questões sobre Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC).  

Na contratação direta de prestador de serviço que venha a se mostrar mais adequado à execução de determinado objeto contratual, a Embrapa deve apresentar as fundamentações que permitam caracterizar a situação que autoriza a dispensa ou inexigibilidade de licitação, os motivos que levaram à escolha do contratado e as justificativas do preço a ser pago.  

Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC).  

Admite-se a pré-qualificação permanente de fornecedores e bens em processos licitatórios da Embrapa, sendo vedada, contudo, a realização de licitação que se limite aos sujeitos pré-qualificados. 

Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC).  

A licitação de âmbito internacional deve ser aberta à participação de licitante brasileiro, que poderá cotar preço em moeda estrangeira e deverá, caso contratado, receber o pagamento em moeda corrente nacional. 

Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC).  

Licitação Embrapa é um procedimento licitatório que permite a combinação de diferentes modos de disputa e de critérios de julgamento, determinados em observância às necessidades da Embrapa. 

Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC).  

No caso de adoção do critério de julgamento por melhor desconto ou por melhor técnica em um procedimento licitatório da Embrapa, deve-se fazer constar do instrumento convocatório a estimativa de preço do objeto da licitação.