Questão
Q1079833
Acerca da indicação de marca e do sistema de registro...
Acerca da indicação de marca e do sistema de registro de preços, julgue o item que se segue.
No momento da preparação das contratações e nos procedimentos de licitações no âmbito da Embrapa, o anteprojeto, o projeto básico ou o termo de referência podem prever, mediante justificativa, a indicação de marca.
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