Questões sobre Geral

A Constituição Federal dedicou um capítulo específico para tratar da ordem econômica e financeira, tendo assegurado a liberdade de iniciativa. Isso significa que

Julgue os itens abaixo, relativos ao direito administrativo brasileiro e à Constituição da República.

No que tange à organização administrativa, o estado de Alagoas pertence à administração direta e a sua Secretaria de Estado da Fazenda à administração indireta.

Com relação ao Decreto-Lei n.^o 200/1967 (DL 200), julgue os itens subseqüentes.

Consistiu em uma estratégia avant la lettre de flexibilização organizacional, na medida em que promovia o crescimento e a diferenciação da administração indireta segundo requisitos diferenciados de efetividade.

Com relação ao Decreto-Lei n.^o 200/1967 (DL 200), julgue os itens subseqüentes.

Os modelos institucionais mais comumente adotados foram as empresas públicas, as sociedades de economia mista, as autarquias, as fundações de direito privado e as associações públicas.

Com relação ao Decreto-Lei n.^o 200/1967 (DL 200), julgue os itens subseqüentes.

Órgãos e entidades da administração indireta gozavam, sob os auspícios do DL 200, de variado grau de autonomia gerencial, podendo, em alguns casos, aprovar seus próprios planos de cargos e regras de contratação de pessoal.