Questões sobre Controle da Administração Pública

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Controle da Administração Pública

#Questão 562452 - Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, ESAF, 2006, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

A decisão proferida em ação civil pública produz efeitos

#Questão 562453 - Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, ESAF, 2006, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

Entre os meios de controle da Administração Pública destacam-se os instrumentos jurisdicionais. Um deles é a Ação Declaratória de Constitucionalidade, prevista na legislação federal.

Assinale, no rol abaixo, a autoridade ou órgão incompetente para a propositura dessa ação.

#Questão 237423 - Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Não inclui na finalidade do sistema de controle interno federal, constitucionalmente previsto, a atividade de:

#Questão 562447 - Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Em matéria de controle judicial da Administração, analise as seguintes assertivas:

I. a retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

II. sempre que o indivíduo sofrer ou se achar em iminente perigo de sofrer violência, por ilegalidade.

III. a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais.

IV. quando qualquer pessoa sofrer lesão ou ameaça de lesão a direito líquido e certo.

Essas hipóteses correspondem, respectivamente, ao

#Questão 237399 - Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, ESAF, 2003, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

Tratando-se de controle jurisdicional da Administração Pública, assinale a afirmativa falsa quanto às ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis