Questões de Direito Administrativo do ano 2004

Cargopúblicoé:

Considerando que Roberto ocupa, há exatamente um ano, cargo público de professor em uma fundação pública federal, julgue os seguintes itens.

Roberto não é estável no referido cargo.

Considerando que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é uma autarquia federal, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Bárbara será nomeada amanhã para um cargo de provimento efetivo na ANATEL. Nessa situação, Bárbara terá o dever de entrar em exercício na data em que tomar posse.

Considerando que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é uma autarquia federal, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Há quinze dias, ocorreu o parto do primeiro filho de Regina. Há três dias, Regina foi nomeada para cargo de provimento efetivo na ANATEL. Nessa situação, caso Regina venha a tomar posse e entrar em exercício, ela não terá direito a licença à gestante, pois, como seu filho nasceu antes de sua nomeação, ela já não era mais gestante na data de seu ingresso no cargo.

.Os servidores públicos são estáveis