Questões de Contabilidade Pública da ESAF

Empresas públicas financeiras, autarquias e entidades da administração direta do Poder Executivo.

Empresas públicas dependentes, órgãos da administração direta e autarquias.

Órgãos do Poder Judiciário, empresas estatais de qualquer natureza e fundações públicas.

Organizações não-governamentais mantidas com recursos públicos, empresas públicas não financeiras e autarquias.

Unidades gestoras da administração direta, consórcios públicos e empresas estatais não dependentes.

Liquidação de despesa referente à aquisição de bens para estoque no almoxarifado da entidade.

Registro da perda de equipamento por obsolescência.

Reconhecimento da prestação de contas de convênio celebrado para transferência de recursos a município.

Liquidação de despesa para pagamento de pessoal da entidade.

Transferência de recursos a fundo perdido para entidade internacional de caráter multilateral.

encaminhar os dados ao Órgão de Controle Interno, para as providências de sua competência.

determinar a abertura de tomada de contas especial, para quantificação do dano.

impugnar o ato mediante representação, para apuração de ilegalidade e identificação do responsável.

proceder a correção do ato, identificar o responsável e comunicar o ato ao seu superior imediato.

representar ao Tribunal de Contas da União para as providências de julgamento do ato.

a operação registrada refere-se a um fato contábil permutativo do patrimônio.

houve aumento da situação patrimonial líquida da entidade.

as variações passivas somente afetam a situação patrimonial se o fato transitar pelo orçamento da entidade.

o patrimônio sofreu elevação no que se refere ao conceito orçamentário e redução no conceito contábil.

a situação patrimonial líquida sofreu redução em razão do consumo de ativo ou aumento do passivo.

Baixa de bem patrimonial por se tornar inservível e liquidação de despesa para pagamento de pessoal.

Liquidação de despesa relativa à aquisição de material para estoque e pagamento para resgate de títulos da dívida pública.

Liquidação de despesa relativa à aquisição de material para estoque e pagamento para resgate de títulos da dívida pública.

Recebimento de equipamento por doação e transferência de recursos para construção de hospital em um município.

Baixa de bens alienados e recebimento de receitas tributárias.