Questões de Contabilidade Pública da ESAF

as variações passivas têm seu registro em contas do passivo em contrapartida às contas do ativo.

o registro das variações ativas e passivas decorrentes das receitas orçamentárias não efetivas ocorre somente em contas do sistema patrimonial.

as variações patrimoniais ativas e passivas de caráter extraorçamentário não transitam pelas contas do sistema orçamentário.

as contas destinadas ao registro das operações que afetam a situação patrimonial líquida são da classe identifi cada pelo dígito 3 (três).

o registro das variações passivas decorrentes de perda do patrimônio é realizado diretamente nas contas do Patrimônio Líquido.

o valor residual e a vida útil econômica de um ativo devem ser revisados pelo menos uma vez a cada dois anos.

a depreciação e a amortização cessam quando o bem se torna obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.

os bens de uso comum de qualquer natureza não estão sujeitos à depreciação.

o valor da parcela a ser reconhecida no resultado como decréscimo patrimonial e demonstrada no balanço patrimonial deve ser demonstrado em conta redutora do respectivo ativo.

no caso das entidades da administração direta, a depreciação deve ser lançada diretamente contra as contas do patrimônio líquido.

diferença entre o ativo e o passivo.

capital mais as eventuais participações em empresas e outras entidades públicas.

capital, resultados dos exercícios e resultado das participações.

valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

capital adicionado dos resultados dos exercícios.

Débito: Ativo – Caixa

Crédito: Resultado – Receitas

Débito: Passivo Compensado – Receitas Previstas

Crédito: Passivo Compensado – Receita a Realizar

Débito: Ativo Compensado – Receita a Realizar

Crédito: Passivo Compensado – Previsão da Receita

Débito: Ativo – Receitas Previstas

Crédito: Resultado – Receita a Realizar

Débito: Ativo Compensado – Receita Prevista

Crédito: Resultado – Receita a Realizar

Os créditos são inicialmente contabilizados na Setorial Orçamentária, que após os detalhamentos necessários, os movimenta entre as unidades gestoras da entidade.

Os créditos recebidos por meio de descentralização são registrados no passivo como obrigação da unidade recebedora para com a descentralizadora.

As descentralizações internas são registradas contabilmente na unidade recebedora no momento que esta confi rma o recebimento.

As contas contábeis de controle da descentralização de crédito na unidade descentralizadora pertencem ao ativo compensado.

Os montantes dos recursos descentralizados são registrados como despesa realizada na unidade descentralizadora, para efeitos de consolidação dos balanços.