Questões sobre Normas e Legislações de Contabilidade Pública

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Listagem de Questões sobre Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Associe as duas colunas, relacionando as características qualitativas da informação contábil a sua definição, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico (STN, 10a Edição): 

1. Tempestividade. 
2. Relevância. 
3. Comparabilidade.  
4. Representação Fidedigna. 
5. Verificabilidade. 
6. Compreensibilidade. 

( ) Qualidade que assegura que a informação representa fielmente os fenômenos econômicos que se propõe a representar. 

( ) Qualidade que permite que os compreendam o significado da informação. 


( ) Ter a informação disponível para os usuários antes que perca sua utilidade para os processos de decisão. 


( ) Capacidade de a informação influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e divulgação. 


( ) Capacidade de identificar semelhanças e diferenças entre dois ou mais itens de informação. 


( ) Qualidade que assegura que dois observadores independentes podem chegar ao consenso sobre a fidedignidade da informação.  



A sequência CORRETA dessa associação é: 

Conforme a NBC TSP — Estrutura Conceitual, os elementos correspondem às estruturas básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas. Essas estruturas fornecem um ponto inicial para reconhecer, classificar e agregar dados e atividades econômicas de maneira a fornecer aos usuários informação que satisfaça aos objetivos e atinja as características qualitativas da informação contábil, levando em consideração as restrições sobre esta. (MCASP, 2023). 

Com base nas informações apresentadas abaixo, associe as duas colunas, relacionando os conceitos apresentados a seus respectivos elementos: 

1. Ativo Circulante. 
2. Ativo Não Circulante. 
3. Ativo Financeiro. 
4. Ativo Permanente. 
5. Passivo Circulante. 
6. Passivo Não Circulante. 
7. Passivo Financeiro. 
8. Passivo Permanente. 

( ) Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
( ) Compreende os elementos que estiverem disponíveis para realização imediata ou tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.
( ) Compreende as dividas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. 
( ) Compreende os elementos que possuem expectativa de realização acima de doze meses após a data das demonstrações contábeis. 

( ) Compreende os elementos que corresponderem a valores exigíveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis.  

( ) Compreende as dividas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária. 

( ) Compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.  


( ) Compreende os elementos que corresponderem a valores exigíveis em período superior a doze meses após a data das demonstrações contábeis. 

A data das demonstrações contábeis corresponde à data do último dia do período contábil e à data da autorização para emissão. Nesse sentido, havendo qualquer alteração realizada nas demonstrações contábeis, no período compreendido entre essas datas, esta será denominada:  

O 13° salario (gratificação natalina) e férias são exemplos de obrigações consideradas passivos derivados de apropriações por competência, não se confundem, portanto, com o termo provisões. Para o reconhecimento dos passivos relacionados ao 13° salario e as férias deve-se realizar a apropriação mensal em conformidade com o regime de competência. (MCASP, 2023).
Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta o procedimento adequado no registro do 13° salario e/ou férias: 

Imagine a seguinte situação hipotética: no mês de abril de 2024, a Universidade Federal de Roraima realizou as seguintes despesas: 

1. Emissão de nota de empenho para aquisição de 20 computadores, cuja entrega devera ocorrer de uma única vez.
2. Emissão de nota de empenho para contratação de empresa responsável por serviços de limpeza com dedicação de mão de obra exclusiva, cujo contrato terá vigência por 12 meses. 
3. Emissão de nota de empenho para aquisição de material de consumo, cuja entrega deverá ocorrer de uma única vez.
4. Emissão de nota de empenho para custear as despesas com energia elétrica até o final do ano de 2024.
5. Emissão de nota de empenho para aluguel de um imóvel, cujo contrato terá duração de 8 meses. 

Considerando que os empenhos devem ser emitidos nas modalidades ordinário, estimativo ou global, assinale abaixo a alternativa que representa sequencialmente a modalidade de cada um dos empenhos emitidos: 

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