Questões de Contabilidade Pública do ano 2023

A respeito dos conhecimentos sobre a classificação funcional programática da despesa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade, é:

O projeto de lei de iniciativa do poder executivo, que trata de matéria orçamentária, que será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, é o projeto da lei:

Considere a seguinte situação hipotética:
O município de Pinheiro Azul foi atingido por um vendaval que deixou um rastro de tristeza e destruição. Após o incidente, uma onda de solidariedade se espalhou pela região e, além das doações que foram entregues no ginásio de esportes da cidade, uma conta corrente bancária foi aberta para aqueles que optaram por contribuir em dinheiro. Na conta corrente do município, chamada de “Reconstruir Pinheiro Azul”, já foram depositadas doações que superam R$ 50 mil.
Nesse caso, ao receber os depósitos na conta corrente bancária em dinheiro referente às doações, o município de Pinheiro Azul deverá reconhecer uma receita

A respeito dos conhecimentos sobre os conceitos e as classificações da despesa pública, é correto afirmar:

As seguintes operações ocorreram durante o exercício financeiro em uma entidade do setor público:

1. Pagamento referente à devolução de uma caução a um licitante, que havia sido recebida como garantia em um processo licitatório, no valor de R$ 10.000.

2. Lançamento e arrecadação de taxas de serviços, no valor de R$ 2.000.

3. Empenho, liquidação e pagamento de despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 100.000.

4. Consumo de medicamentos, que estavam registrados na conta contábil Estoques da entidade do setor público, no valor de R$ 15.000.

Considerando que as operações foram corretamente registradas, é correto afirmar que: