Questões sobre Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Demonstrativo do Fluxo de Caixa.

Balanço de Resultados.

Demonstrativo do Plano de Contas.

Demonstração do Resultado do Ativo.

Balanço Público.

O princípio do conservadorismo fidedigno pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro, considerando a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio que levam a essas circunstâncias.

O registro pelo valor original como base de valor determina que os componentes do patrimônio devam ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional, e as bases de mensuração poderão ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas.

Pelo princípio da competência, os efeitos das transações e outros eventos devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, independente do recebimento e pagamento.

O princípio da prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo, sempre que se apresentarem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

O princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial para diferenciar o que é particular no universo dos patrimônios existentes.

O campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público abrange todas as entidades do setor público, exceto as empresas públicas.

O campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público abrange todas as entidades do setor público, exceto autarquias federais.

O campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público abrange todas as entidades do setor público.

O campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público abrange todas as entidades do setor público, exceto as sociedades de economia mista.

autarquias e fundações integrantes da administração pública indireta

empresas que prestam serviços para a administração pública por contratos

sociais conveniadas para prestação de serviços sociais

aquelas cujo controle acionário pertence à administração pública

O reconhecimento prospectivo do efeito de mudança na estimativa contábil significa que a mudança é aplicada a transações, a outros eventos e a condições a partir da data dessa mudança. 

Um erro de período anterior deve ser corrigido por aplicação prospectiva, salvo quando for impraticável determinar os efeitos específicos do período ou o efeito cumulativo do erro.

O objetivo das estimativas relacionadas a períodos anteriores deve ser igual ao das estimativas desenvolvidas no período corrente, qual seja refletir as circunstâncias presentes na ocasião da transação, de outro evento ou de outra circunstância.

Se a mudança na estimativa contábil resultar em mudanças em ativos e passivos, ou relacionar-se a componente do patrimônio líquido, ela deve ser reconhecida pelo ajuste no correspondente item do ativo, do passivo ou do patrimônio líquido no período da mudança.

Se o montante do efeito de períodos subsequentes não for divulgado porque a estimativa do mesmo é impraticável, a entidade deve divulgar tal fato.