Questões sobre Receitas Públicas

Estágio da receita orçamentária é cada passo identificado que evidencia o comportamento da receita e facilita o conhecimento e a gestão dos ingressos de recursos. Em conformidade aos estágios da receita, julgue os itens de 112 a 114.

Os estágios de arrecadação e recolhimento ocorrem concomitantemente e representam o ingresso do recurso nos cofres públicos.

Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira públicas, julgue os itens de 86 a 103.

Receitas imobiliárias e de valores mobiliários constituem receita patrimonial, que se classifica como receita corrente, para qualquer esfera da administração.

Com relação às receitas e despesas públicas e aos créditos orçamentários, julgue os seguintes itens.

Constituem receitas de capital as receitas imobiliárias e as intergovernamentais das quais não decorra exigência de contraprestação por parte do beneficiário dos recursos.

O balanço orçamentário permite a mensuração das diferenças entre o orçamento previsto e o efetivamente realizado. Sobre o balanço orçamentário, indique qual das afirmativas relacionadas às diferentes contas é correta.

Analise as seguintes afirmativas sobre a Classificação por Fontes da receita orçamentária, utilizada no sistema orçamentário brasileiro, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A Receita Patrimonial compreende o resultado obtido com a alienação de bens patrimoniais: ações, títulos, bens móveis, imóveis etc.

( ) A Receita Tributária engloba as contribuições sociais (previdenciárias, salárioeducação etc.) e econômicas (cota-parte de compensações financeiras pela exploração de recursos minerais, cotas de contribuições sobre exportações etc.).

( ) As Operações de Crédito envolvem a captação de recursos para atender desequilíbrios orçamentários ou, ainda, para financiar empreendimentos públicos.

( ) As Receitas de Serviços são derivadas de atividades industriais: extrativa mineral, de transformação, de construção e de serviços industriais de utilidade pública (energia elétrica, água e esgoto, limpeza pública e remoção de lixo).

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência de letras CORRETA.