Questões sobre Orçamento Público

No que se refere a orçamento público, julgue os itens que se seguem. No processo de elaboração da proposta orçamentária, o indicador denominado de plano orçamentário será de utilização obrigatória para todas as ações consignadas no orçamento.

No que se refere a orçamento público, julgue os itens que se seguem. O orçamento restringe-se a um instrumento contábil de acompanhamento da evolução das receitas e despesas públicas.

No que se refere a orçamento público, julgue os itens que se seguem. O orçamento público no Brasil é constituído por uma lei formal, embora determinado conjunto de dotações orçamentárias possua caráter meramente autorizativo.

No que se refere a orçamento público, julgue os itens que se seguem. A definição e a divulgação dos limites para as propostas setoriais deverão ser o primeiro passo no processo de elaboração orçamentária.

Com base nos conceitos e nas normas a respeito de orçamento público no Brasil, julgue os próximos itens. Com a aprovação da chamada PEC do Teto de Gastos, a tentativa de cada segmento de interesses de preservar sua “fatia” no orçamento tenderá a reforçar a prática incrementalista.