Questões de Concurso por Assunto

Da Atividade de Advocacia

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado

Acesso à Justiça ao Idoso

Assistência Social no Estatuto do Idoso

Crimes

Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Idoso

Direito à Saúde da Pessoa Idosa

Direito à Vida da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Entidades de Atendimento ao Idoso

Fiscalização das Entidades de Atendimento

Habitação

Infrações Administrativas

Linhas de Ação no Atendimento ao Idoso

Medidas de Proteção ao Idoso

Medidas Específicas de Proteção

Medidas Gerais de proteção

Ministério Público no Estatuto do Idoso

Obrigação Alimentar no Estatuto do Idoso

Política de Atendimento ao Idoso

Previdência Social

Profissionalização e do Trabalho

Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos

Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais

Transporte

Acessibilidade

Acesso à Informação e à Comunicação

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência

Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão)

Crimes e Infrações Administrativas

Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Direito à Assistência Social e à Previdência Social

Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer

Direito à Habilitação e à Reabilitação

Direito à Moradia

Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência

Direito à Vida da Pessoa com Deficiência

Direito ao Trabalho

Direito ao Transporte e à Mobilidade

Direitos Fundamentais

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Legislação das Pessoas com Deficiência

Legislação das Pessoas com Deficiência

Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário

Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE

Lei nº 8.160 de 1991 e Lei nº 11.126 de 2005 - Símbolo Internacional de Surdez e Direito de Ingresso e Permanência, do Deficiente Visual, Acompanhado de Cão-guia

Lei nº 8.899, de 1994 e Decreto nº 3.691, de 19 de 2000 - Transporte de Pessoas Portadoras de Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual

Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público

Reconhecimento Igual Perante a Lei

Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Crimes

Direitos Fundamentais

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Política de Atendimento ao Idoso

Geral