Questões de Concurso por Assunto
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Assuntos
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Página
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acesso à Justiça ao Idoso
Assistência Social no Estatuto do Idoso
Crimes
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Idoso
Direito à Saúde da Pessoa Idosa
Direito à Vida da Pessoa Idosa
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Entidades de Atendimento ao Idoso
Fiscalização das Entidades de Atendimento
Habitação
Infrações Administrativas
Linhas de Ação no Atendimento ao Idoso
Medidas de Proteção ao Idoso
Medidas Específicas de Proteção
Medidas Gerais de proteção
Ministério Público no Estatuto do Idoso
Obrigação Alimentar no Estatuto do Idoso
Política de Atendimento ao Idoso
Previdência Social
Profissionalização e do Trabalho
Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos
Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais
Transporte
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acessibilidade
Acesso à Informação e à Comunicação
Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência
Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão)
Crimes e Infrações Administrativas
Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Direito à Assistência Social e à Previdência Social
Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer
Direito à Habilitação e à Reabilitação
Direito à Moradia
Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
Direito à Vida da Pessoa com Deficiência
Direito ao Trabalho
Direito ao Transporte e à Mobilidade
Direitos Fundamentais
Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Legislação das Pessoas com Deficiência
Legislação das Pessoas com Deficiência
Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE
Lei nº 8.160 de 1991 e Lei nº 11.126 de 2005 - Símbolo Internacional de Surdez e Direito de Ingresso e Permanência, do Deficiente Visual, Acompanhado de Cão-guia
Lei nº 8.899, de 1994 e Decreto nº 3.691, de 19 de 2000 - Transporte de Pessoas Portadoras de Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual
Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público
Reconhecimento Igual Perante a Lei
Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política
Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Estilismo/Design de Moda
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