Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Medidas de Proteção ao Idoso Medidas Gerais de proteção Medidas Específicas de Proteção
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
O direito à opção pelo tratamento de saúde de pessoa idosa que não esteja no domínio de suas faculdades mentais deve ser exercido, EXCETO 
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso Medidas de Proteção ao Idoso Medidas Específicas de Proteção
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, são direitos da pessoa idosa:

I. Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
II. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
III. Preferência especial aos maiores de 75 anos.
IV. Prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda apenas se comprovar possuir doença grave.

Quais estão corretas?
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso Assistência Social no Estatuto do Idoso Medidas de Proteção ao Idoso + 4
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Segundo estabelecido pelo Art. 19 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos abaixo listados. Marque a alternativa correta.
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso Assistência Social no Estatuto do Idoso Medidas de Proteção ao Idoso + 2
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Segundo o Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticados contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a qualquer dos seguintes órgãos: 
I. Conselho Municipal da Pessoa Idosa. II. Conselho Interfederativo da Pessoa Idosa. III. Conselho Estadual da Pessoa Idosa. IV. Defensoria Pública da Pessoa Idosa.
Quais estão corretos?
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Medidas de Proteção ao Idoso Medidas Gerais de proteção Medidas Específicas de Proteção
Ano: 2022
Banca: FURB
Analise os excertos a seguir sobre o Art. 28. do Estatuto do Idoso. O Poder Público criará e estimulará:
Excerto I: Profissionalização especializada para as pessoas idosas, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades voluntária; (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
Excerto II: Programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 3 (três) ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania.
Excerto III : Estímulo às empresas privadas para admissão de pessoas idosas ao trabalho.
Após a análise dos excertos, com base no texto do Art. 28 do Estatuto do Idoso, podemos afirmar que:  
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Medidas de Proteção ao Idoso Medidas Gerais de proteção Medidas Específicas de Proteção
Ano: 2022
Banca: FURB
De acordo com o Art. 46, da Lei n.º 14.423, de 22 de julho de 2022, marque a alternativa CORRETA: