De acordo com o Art. 46, da Lei n.º 14.423, de 22 de julho

A Estar regularmente constituída. B Apresentar objetivos estatutários e plano de trabalho compatíveis com os princípios desta Lei. C A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. D Demonstrar a idoneidade de seus dirigentes.  E Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança.