Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito à Moradia
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Os requisitos legais para que jovens e adultos com deficiência sejam acolhidos em residências inclusivas abrangem
I situação de dependência. II ausência de condições de autossustentabilidade. III vínculos familiares fragilizados ou rompidos. IV ausência de casa própria. V ausência de parentes.
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
Direito à Habilitação e à Reabilitação
+
2
Ano:
2022
Banca:
IF-TO
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, são direitos fundamentais da pessoa com deficiência, exceto:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito à Moradia
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o direito à moradia da pessoa com deficiência garante-lhe prioridade nos programas públicos habitacionais, mediante a reserva de
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
+
2
Ano:
2022
Banca:
Avança SP
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão de 2015, assinale a alternativa correta:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito à Vida da Pessoa com Deficiência
Direito à Assistência Social e à Previdência Social
+
1
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
O Estatuto da Pessoa com Deficiência resultou em significativo avanço de inclusão social e de cidadania para uma parcela significativa da população brasileira, prevendo que:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito à Moradia
Ano:
2022
Banca:
FCC
Em referência às legislações frente à Pessoa com Deficiência, a Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, é a mais recente. No Capítulo VII, do Direitos à Assistência Social, no Art. 39, §1º, está disposto que a política de Assistência Social deve envolver um conjunto articulado de serviços no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, ofertados pelo SUAS. Assim, na proteção social especial de alta complexidade, um dos serviços é a/o