Questões de Direito do Trabalho de Fontes do Direito do Trabalho

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FCC - TRT 19ª - Analista Judiciário - 2014
Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ainda que prevista de forma diversa em documento firmado pelas partes. Trata-se do princípio

a) in dubio pro operario.
b) primazia da realidade.
c) eventualidade.
d) dispositivo.
e) presunções favoráveis ao trabalhador.

FCC - TRT 16ª - Analista Judiciário - Judiciária - 2014
Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

No tocante as fontes do Direito do Trabalho considere:

I. As fontes formais traduzem a exteriorização dos fatos por meio da regra jurídica.
II. São fontes formais do Direito do Trabalho as portarias ministeriais e a Constituição Federal brasileira.
III. A sentença normativa e as leis são fontes materiais autônomas.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I e II.
b) I e III.
c) II e III.
d) III.
e) II.

FCC - TRT 16ª - Técnico Judiciário - Administrativa - 2014
Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal são fontes

a) autônomas.
b) heterônimas.
c) heterônima e autônoma, respectivamente.
d) autônoma e heterônima, respectivamente.
e) extraestatais.

CESPE - TRT 17ª - Técnico Judiciário - Administrativa - 2013
Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

Em relação aos princípios e fontes do direito do trabalho, aos direitos constitucionais dos trabalhadores e à relação de emprego, julgue os itens a seguir.

O salário-família é um direito constitucional dos trabalhadores urbanos estendido aos empregados domésticos, independentemente de qualquer regulação infraconstitucional.

CESPE - TRT 17ª - Técnico Judiciário - Administrativa - 2013
Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

Em relação aos princípios e fontes do direito do trabalho, aos direitos constitucionais dos trabalhadores e à relação de emprego, julgue os itens a seguir.

O advogado poderá exercer suas atividades como trabalhador autônomo, mas não como empregado.

FCC - TRT 5ª - Analista Judiciário - Administrativa - 2013
Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho possui princípios próprios que norteiam a sua aplicação. Assim, o postulado informando que na matéria trabalhista importa mais o que ocorre na prática do que o que está inserido em documentos é conhecido como princípio da

a) intangibilidade contratual.
b) primazia da realidade.
c) continuidade da relação de emprego.
d) integralidade salarial.
e) flexibilização.

FCC - TRT 15ª - Técnico Judiciário - Área Administrativa - 2013
Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

No tocante às fontes do Direito, considere:I. Fontes formais são as formas de exteriorização do direito, como por exemplo, as leis e costumes.
II. A sentença normativa é uma fonte heterônoma do Direito do Trabalho, assim como regulamento unilateral de empresa.
III. A Convenção Coletiva de Trabalho, quanto à origem, classifica-se como uma fonte estatal.
IV. A Convenção Coletiva de Trabalho, quanto à vontade das partes, classifica-se como imperativa. Está correto o que se afirma APENAS em

a) I e IV.
b) I, II e III.
c) II, III e IV.
d) I e II.
e) II e IV.

FCC - TRT 5ª - Técnico Judiciário - Administrativa - 2013
Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

No tocante às fontes do Direito, considere:

I. Fontes formais são as formas de exteriorização do direito, como por exemplo, as leis e costumes.
II. A sentença normativa é uma fonte heterônoma do Direito do Trabalho, assim como regulamento unila teral de empresa.
III. A Convenção Coletiva de Trabalho, quanto à ori gem, classifica-se como uma fonte estatal.
IV. A Convenção Coletiva de Trabalho, quanto à von tade das partes, classifica-se como imperativa.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I e IV.
b) I, II e III.
c) II, III e IV.
d) I e II.
e) II e IV.

FCC - TRT 18ª - Analista Judiciário - Administrativa - 2013
Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

Em relação aos direitos dos trabalhadores previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que

a) há previsão apenas de direitos trabalhistas ao empregado urbano, não sendo contemplado o trabalhador rural cujos direitos estão previstos em lei específica.
b) não há previsão constitucional para direitos do trabalhador doméstico, cabendo à Consolidação das Leis do Trabalho regulamentá-los.
c) há igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
d) não há qualquer previsão constitucional para a proteção do trabalhador em face da automação, bem como de seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador.
e) há previsão específica quanto à possibilidade de distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

FCC - TRT 18ª - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - 2013
Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

Em relação aos princípios e fontes do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

a) a analogia, os usos e costumes não são considerados fontes do direito do trabalho, por falta de previsão legal.
b) o princípio da primazia da realidade prevê a importância dos fatos em detrimento de informações contidas nos documentos.
c) o direito do trabalho se orienta pelo princípio da continuidade da relação de emprego.
d) o acordo coletivo e a convenção coletiva de trabalho são fontes formais do direito do trabalho.
e) a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que a jurisprudência é fonte subsidiária do Direito do Trabalho.



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