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FCC - Tribunal Regional do Trabalho / 16ª Região (TRT 16ª) - Analista Judiciário - 2014
Questões de Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

No tocante as fontes do Direito do Trabalho considere: I. As fontes formais traduzem a exteriorização dos fatos por meio da regra jurídica. II. São fontes formais do Direito do Trabalho as portarias ministeriais e a Constituição Federal brasileira. III. A sentença normativa e as leis são fontes materiais autônomas. Está correto o que se afirma APENAS em

  • A. I e II.
  • B. I e III.
  • C. II e III.
  • D. III.
  • E. II.

FCC - Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª) - Juiz do Trabalho Substituto - 2014
Questões de Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

O tema relativo às fontes do ordenamento jurídico é nuclear da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito, na medida em que examina as causas e fundamentos do fenômeno jurídico. Nessa seara, quanto às fontes justrabalhistas, é correto afirmar:

  • A. As sentenças normativas proferidas em dissídios coletivos econômicos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho são consideradas como fontes formais e também materiais, ambas heterônimas.
  • B. Os acordos e convenções coletivas de trabalho que estipulam normas relativas à segurança e saúde do trabalho, assim como os usos e costumes sobre o tema, são classificados como fontes formais autônomas.
  • C. As medidas provisórias em matéria trabalhista, editadas pelo Presidente da República, são fontes materiais autônomas.
  • D. As greves e pressões sociais realizadas por trabalhadores objetivando melhorias nas condições sociais e de trabalho são entendidas como fontes formais heterônimas.
  • E. Trabalho − OIT ratificadas pelo Brasil classificam-se como fontes materiais autônomas.

FCC - Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª) - Técnico Judiciário - 2013
Questões de Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

No tocante às fontes do Direito, considere: I. Fontes formais são as formas de exteriorização do direito, como por exemplo, as leis e costumes. II. A sentença normativa é uma fonte heterônoma do Direito do Trabalho, assim como regulamento unila teral de empresa. III. A Convenção Coletiva de Trabalho, quanto à ori gem, classifica-se como uma fonte estatal. IV. A Convenção Coletiva de Trabalho, quanto à von tade das partes, classifica-se como imperativa. Está correto o que se afirma APENAS em

  • A. I e IV.
  • B. I, II e III.
  • C. II, III e IV.
  • D. I e II.
  • E. II e IV.

FCC - Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª) - Analista Judiciário - 2013
Questões de Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho, no seu Título I − Introdução, prevê expressamente no art. 8º, algumas modalidades de fontes do Direito do Trabalho, como por exemplo a analogia. O dispositivo legal NÃO relaciona

  • A. direito comparado.
  • B. equidade.
  • C. usos e costumes.
  • D. presunção jurídica.
  • E. princípios gerais do direito.

FCC - Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª) - Técnico Judiciário - 2013
Questões de Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

Conforme previsão expressa contida na Consolidação das Leis do Trabalho, a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirá conforme o caso, NÃO podendo utilizar como fonte supletiva do Direito do Trabalho

  • A. a jurisprudência.
  • B. os usos e costumes.
  • C. valores sociais da livre iniciativa.
  • D. os princípios gerais do Direito.
  • E. a analogia e equidade.

FCC - Tribunal Regional do Trabalho / 18ª Região (TRT 18ª) - Analista Judiciário - 2013
Questões de Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

Em relação aos princípios e fontes do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

  • A.

    a analogia, os usos e costumes não são considerados fontes do direito do trabalho, por falta de previsão legal.

  • B.

    o princípio da primazia da realidade prevê a importância dos fatos em detrimento de informações contidas nos documentos.

  • C.

    o direito do trabalho se orienta pelo princípio da continuidade da relação de emprego.

  • D.

    o acordo coletivo e a convenção coletiva de trabalho são fontes formais do direito do trabalho.

  • E.

    a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que a jurisprudência é fonte subsidiária do Direito do Trabalho.

FCC - Tribunal Regional do Trabalho / 12ª Região (TRT 12ª) - Analista Judiciário - 2013
Questões de Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

No estudo das fontes e princípios do Direito do Trabalho,

  • A.

    a CLT relaciona expressamente a jurisprudência como fonte supletiva, a ser utilizada pelas autoridades administrativas e pela Justiça do Trabalho em caso de omissão da norma positivada.

  • B.

    o direito comum será fonte primária e concorrente com o direito do trabalho quando houver alguma omissão da legislação trabalhista, conforme norma expressa da CLT.

  • C.

    a sentença normativa não é considerada fonte formal do direito do trabalho porque é produzida em dissídio coletivo e atinge apenas as categorias en volvidas no conflito.

  • D.

    o princípio da aplicação da norma mais favorável aplica-se no direito do trabalho para garantia dos empregos, razão pela qual, independente de sua posição hierárquica, deve ser aplicada a norma mais conveniente aos interesses da empresa.

  • E.

    o princípio da primazia da realidade do direito do trabalho estabelece que os aspectos formais prevalecem sobre a realidade, ou seja, a verdade formal se sobrepõe à verdade real.

FCC - Tribunal Regional do Trabalho / 6ª Região (TRT 6ª) - Analista Judiciário - 2012
Questões de Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

Com relação às Fontes do Direito do Trabalho, considere:

I. A Lei Ordinária que prevê disposições a respeito do 13o salário é uma fonte material autônoma.

II. As fontes heterônimas decorrem do exercício da autonomia privada, ou seja, sujeitos distintos do Estado possuem a faculdade de editar.

III. O contrato individual de emprego é uma fonte autônoma.

IV. A Convenção Coletiva de Trabalho é uma fonte autônoma.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • A.

    III e IV.

  • B.

    I, II e III.

  • C.

    I, II e IV.

  • D.

    I e III.

  • E.

    II e IV.

São fontes heterônomas do Direito do Trabalho, dentre outras,

  • A.

    o Contrato Coletivo de Trabalho e os Acordos Coletivos.

  • B.

    as Convenções Coletivas de Trabalho e os Acordos Coletivos.

  • C.

    os Tratados, as Convenções Internacionais e a Constituição Federal.

  • D.

    a Constituição Federal e os Usos e Costumes.

  • E.

    as Convenções Internacionais e as Convenções Coletivas de Trabalho.

FCC - Tribunal Regional do Trabalho / 16ª Região (TRT 16ª) - Técnico Judiciário - 2009
Questões de Direito do Trabalho / Fontes do Direito do Trabalho

Considere:

I. Lei ordinária.

II. Medida provisória.

III. sentenças normativas.

IV. Convenção Coletiva de Trabalho.

V. Acordo Coletivo de Trabalho.

São Fontes de origem estatal as indicadas APENAS em

  • A.

    IV e V.

  • B.

    I, II e V.

  • C.

    I e II.

  • D.

    I, II, IV e V.

  • E.

    I, II e III.

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