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Listagem de Questões da OAB OAB-SP

#Questão 837956 - Direito Tributário, Tributos Federais, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Assinale a opção correta quanto ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).

#Questão 837957 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

#Questão 837958 - Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Assinale a opção correta quanto às limitações constitucionais ao poder de tributar.

#Questão 837960 - Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto representa

#Questão 837959 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Considere que a União institua uma lei visando definir o valor de serviços administrativos de órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto às fiscalizações de estabelecimentos que acondicionam carnes bovinas destinadas à exportação. Nessa hipótese, o valor a ser pago pelos contribuintes constitui

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