Questões de Direito Processual Penal da FGV da OAB

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal da FGV da OAB

#Questão 837175 - Direito Processual Penal, Nulidades, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar.
Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a

#Questão 837176 - Direito Processual Penal, Da Competência, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)

#Questão 837177 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial poderá negar ao advogado

#Questão 838252 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

Acerca das disposições contidas na Lei Processual sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.

#Questão 838253 - Direito Processual Penal, Das Questões e Processos Incidentes, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.

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