Direito Processual Penal Recursos Criminais Apelação Nulidades + 1
Ano: 2017
Banca: FGV

Mateus foi denunciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, sendo narrado na denúncia que a motivação do crime seria guerra entre facções do tráfico. Cinco dias antes do julgamento em plenário, o Ministério Público junta ao processo a Folha de Antecedentes Criminais (FAC) do acusado, conforme requerido quando da manifestação em diligências, em que, de fato, constavam anotações referentes a processos pela prática do crime da Lei de Drogas.

Apenas três dias úteis antes do julgamento, a defesa de Mateus vem a tomar conhecimento da juntada da FAC. No dia do julgamento, após a manifestação oral da defesa em plenário, indagado pelo juiz presidente sobre o interesse em se manifestar em réplica, o promotor de justiç...

Direito Processual Penal Nulidades Princípios referentes às nulidades
Ano: 2013
Banca: FGV
A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Direito Processual Penal Nulidades Atos processuais defeituosos e invalidade Sentença e Coisa Julgada + 2
Ano: 2012
Banca: FGV
Trácio foi denunciado pela prática do delito descrito no artigo 333 do Código Penal. A peça inaugural foi recebida pelo Juiz Titular da Vara Única da Comarca X, que presidiu a Audiência de Instrução e Julgamento. Encerrada a instrução do feito, o processo foi concluso ao juiz substituto, que proferiu sentença condenatória, tendo em vista que o juiz titular havia sido promovido e estava, nesse momento, na 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital. De acordo com a Lei Processual Penal, assinale a alternativa correta.
Direito Processual Penal Nulidades Princípios referentes às nulidades
Ano: 2012
Banca: FGV
O advogado José, observando determinado acontecimento no processo, entende por bem arguir a nulidade do processo, tendo em vista a violação do devido processo legal, ocorrida durante a Audiência de Instrução e Julgamento. Acerca da Teoria Geral das Nulidades, é correto afirmar que o princípio da causalidade significa

Direito Processual Penal Nulidades Espécies de nulidades Meras irregularidades e atos inexistentes
Ano: 2011
Banca: FGV
Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar.
Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a
Direito Processual Penal Das Provas Prova pericial e exame de corpo de delito Nulidades + 5
Ano: 2009
Banca: CESPE
A respeito dos meios de prova e das citações e intimações no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
Direito Processual Penal Recursos Criminais Apelação Nulidades + 4
Ano: 2009
Banca: CESPE
Assinale a opção correta com relação aos recursos criminais.
Direito Processual Penal Nulidades Atos processuais defeituosos e invalidade
Ano: 2008
Banca: CESPE
Acerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

Direito Processual Penal Nulidades Princípios referentes às nulidades Espécies de nulidades
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal.

10 Q836405
Direito Processual Penal Procedimento Penal Nulidades Atos processuais defeituosos e invalidade + 2
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades.