Questões de Direito Processual Penal do ano 2011 da OAB

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal do ano 2011 da OAB

#Questão 837173 - Direito Processual Penal, Recursos Criminais, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Da sentença que absolver sumariamente o réu caberá(ão)

#Questão 837174 - Direito Processual Penal, Das Provas, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.

#Questão 837175 - Direito Processual Penal, Nulidades, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar.
Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a

#Questão 837176 - Direito Processual Penal, Da Competência, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)

#Questão 837177 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial poderá negar ao advogado

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