Questões sobre Tipicidade da OAB

#Questão 837781 - Direito Penal, Tipicidade, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Pedro está conduzindo sua bicicleta em via pública. Em um momento de distração, acaba por abalroar Alexandre, causando-lhe lesões corporais. Diante do evento transcrito, é correto afirmar que o crime de lesão corporal, eventualmente praticado por Pedro, possui caráter

A) doloso, e para que ele seja processado criminalmente, é imprescindível o oferecimento de representação por parte da vítima, Alexandre.

B) culposo, e para que ele seja processado criminalmente, é imprescindível o oferecimento de representação por parte da vítima, Alexandre.

C) culposo, e para que ele seja processado criminalmente, é desnecessário o oferecimento de representação por parte da vítima, Alexandre.

D) doloso, e para que ele seja processado criminalmente, é desnecessário o oferecimento de representação por parte da vítima, Alexandre.

#Questão 837790 - Direito Penal, Tipicidade, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

#Questão 836853 - Direito Penal, Tipicidade, CESPE, 2006, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Assinale a opção correta, de acordo com o ordenamento penal brasileiro.

A) No peculato, a restituição do valor desviado importa, por si só, o afastamento do animus rem sibi habendi porque, para a caracterização desse tipo penal, é necessária a efetiva obtenção da vantagem ilícita.

B) A doutrina penal brasileira instrui que o dolo, ainda que eventual, conquanto constitua elemento subjetivo do tipo, deve ser compreendido sob dois aspectos: o cognitivo, que traduz o conhecimento dos elementos objetivos do tipo, e o volitivo, configurado pela vontade de realizar a conduta típica.

C) A consumação do crime de estelionato se dá independentemente da efetiva obtenção de vantagem ilícita, em detrimento de outrem, mediante sua indução ou manutenção em erro, utilização de artifício, ardil ou fraude.

D) O crime de estupro, se perpetrado em sua forma simples ou com violência presumida, não é considerado crime hediondo.

#Questão 836854 - Direito Penal, Tipicidade, CESPE, 2006, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

#Questão 837406 - Direito Penal, Tipicidade, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

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