Questões sobre Tipicidade da OAB

Listagem de Questões sobre Tipicidade da OAB

#Questão 837409 - Direito Penal, Tipicidade, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

#Questão 837505 - Direito Penal, Tipicidade, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

De acordo com os postulados da teoria da imputação objetiva, assinale a alternativa CORRETA:

A) para que ocorra a imputação objetiva da conduta típica basta que o agente provoque uma situação de risco juridicamente proibido, pouco importando a materialização desse risco em resultado lesivo;

B) sendo a imputação objetiva tema afeto à tipicidade, a atuação nos limites do risco permitido não é penalmente típica, estando ausente o desvalor da conduta;

C) a imputação é excluída quando a conduta geradora do resultado se configurar como uma ação que diminui o risco existente ao invés de incrementá-lo;

D) não há imputação se a conduta geradora do resultado, apesar de haver ocasionado um perigo relevante para o bem jurídico, é considerada socialmente adequada.

#Questão 837510 - Direito Penal, Tipicidade, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

#Questão 837590 - Direito Penal, Tipicidade, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

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