Questões de Direito Penal da OAB

#Questão 838425 - Direito Penal, Crimes contra a honra, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

A) O agente que atribui a alguém a autoria de um estupro, ciente da falsidade da imputação, comete o crime de calúnia.

B) O agente que imputa a alguém a conduta de mulherengo, no intuito de ofender sua reputação, comete o crime de injúria.

C) O agente que designa alguém como ladrão, no intuito de ofender sua dignidade, comete o crime de difamação.

D) O agente que preconceituosamente se refere a alguém como velho surdo, ciente da idade e deficiência da pessoa, comete uma das modalidades do crime de racismo.

#Questão 838428 - Direito Penal, Modalidades das Penas Restritivas de Direito, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

#Questão 838083 - Direito Penal, Crimes contra a fé pública, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devesse constar, ou nele inserir ou fizer inserir declaração falsa ou diversa da que devesse ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante praticará o crime de

A) falsificação de papéis públicos.

B) falsificação do selo ou sinal público.

C) falsidade ideológica.

D) falsificação de documento público.

#Questão 838086 - Direito Penal, Concurso de crimes, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Segundo o Código Penal (CP) brasileiro, quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, ele deve responder como se tivesse praticado o crime contra aquela. No caso de ser, também, atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do

A) concurso material.

B) concurso formal.

C) crime continuado.

D) crime habitual.

#Questão 838090 - Direito Penal, Crimes contra a paz pública, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A conduta de exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou para cobrá-los parcialmente, corresponde a

A) fato atípico.

B) crime de concussão.

C) crime de corrupção passiva.

D) crime contra a ordem tributária.

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