Questões de Direito Constitucional da FGV da OAB

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da FGV da OAB

#Questão 836189 - Direito Constitucional, Organização do Estado – Municípios, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

José é cidadão do município W, onde está localizado o distrito de B. Após consultas informais, José verifica o desejo da população distrital de obter a emancipação do distrito em relação ao município de origem.

De acordo com as normas constitucionais federais, dentre outros requisitos para legitimar a criação de um novo Município, são indispensáveis:

#Questão 836264 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase

Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

#Questão 836266 - Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta competência(s) do Superior Tribunal de Justiça.

#Questão 836269 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase

A Constituição declara que todos podem reunir-se em local aberto ao público. Algumas condições para que as reuniões se realizem são apresentadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

#Questão 836345 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase

No que concerne à reclamação constitucional, assinale a afirmativa correta.

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