Questões sobre Superior Tribunal de Justiça da OAB

#Questão 836266 - Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase

#Questão 837060 - Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Esculápio da Silva, advogado, candidata-se à vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado W, logrando obter aprovação, é nomeado pelo Governador do Estado. Um ano após, candidata-se à vaga surgida pela aposentadoria de Desembargador estadual no Superior Tribunal de Justiça, vindo a ser escolhido. Diante de tal enunciado, revela-se correto afirmar:

A) No Superior Tribunal de Justiça existem vagas destinadas a Desembargador oriundo dos Tribunais de Justiça, desde que magistrados de carreira.

B) A divisão de vagas no Superior Tribunal de Justiça permite o ingresso através de três origens: Desembargadores estaduais, Juízes dos Tribunais Regionais Federais e Advogados.

C) O Advogado oriundo do Quinto Constitucional nos Tribunais de Justiça concorre como magistrado para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça.

D) O ocupante do Quinto Constitucional poderá concorrer à vaga existente no Superior Tribunal de Justiça na vaga destinada aos advogados.

#Questão 838602 - Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

A) Compete ao STJ julgar os conflitos de competência entre o TST e o TRF.

B) Supondo-se que Fernando fosse condenado por crime político por meio de sentença proferida por juiz federal da Seção Judiciária de São Paulo, o recurso interposto contra essa sentença seria julgado pelo respectivo TRF.

C) Supondo-se que João, servidor público federal regido pela Lei n.º 8.112/1990, pretendesse ingressar com ação contra a União buscando o pagamento de verbas salariais a que tivesse direito, a ação deveria ser proposta perante a justiça federal e não perante a justiça do trabalho.

D) Supondo-se que Marcos, após ter sofrido dano por ação de empregado de empresa pública federal, pretendesse ingressar com ação de reparação de danos materiais e morais contra a empresa pública, deveria fazê-lo na justiça comum estadual.

#Questão 838034 - Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

#Questão 838138 - Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

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