Questões sobre Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. da OAB

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Listagem de Questões sobre Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. da OAB

Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República no penúltimo ano de mandato,

Assinale a opção correta no que se refere às limitações estabelecidas no texto constitucional ao cargo de presidente da República.

Em relação aos Ministros de Estado, a Constituição do Brasil estabelece que:

No tocante à responsabilização do presidente da República, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo.

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