Questões de Direito Constitucional do ano 2012 da OAB

#Questão 836689 - Direito Constitucional, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase

#Questão 837060 - Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Esculápio da Silva, advogado, candidata-se à vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado W, logrando obter aprovação, é nomeado pelo Governador do Estado. Um ano após, candidata-se à vaga surgida pela aposentadoria de Desembargador estadual no Superior Tribunal de Justiça, vindo a ser escolhido. Diante de tal enunciado, revela-se correto afirmar:

A) No Superior Tribunal de Justiça existem vagas destinadas a Desembargador oriundo dos Tribunais de Justiça, desde que magistrados de carreira.

B) A divisão de vagas no Superior Tribunal de Justiça permite o ingresso através de três origens: Desembargadores estaduais, Juízes dos Tribunais Regionais Federais e Advogados.

C) O Advogado oriundo do Quinto Constitucional nos Tribunais de Justiça concorre como magistrado para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça.

D) O ocupante do Quinto Constitucional poderá concorrer à vaga existente no Superior Tribunal de Justiça na vaga destinada aos advogados.

#Questão 837061 - Direito Constitucional, Organização Político-Administrativa do Estado, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

#Questão 837062 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

#Questão 837063 - Direito Constitucional, Processo Legislativo, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

As Emendas Constitucionais possuem um peculiar sistema de iniciativa. Assim, revela-se correto afirmar que poderá surgir projeto dessa espécie normativa por proposta de:

A) mais de dois terços das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, sendo que, em cada uma delas, deve ocorrer a unanimidade de votos.

B) mais de um terço das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, sendo que, em cada uma delas, deve ocorrer a maioria simples de votos.

C) mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, sendo que, em cada uma delas, deve ocorrer a maioria relativa de votos.

D) mais de um terço das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, sendo que, em cada uma delas, deve ocorrer a unanimidade de votos.

Questões de Direito Constitucional do ano 2012 da OAB

Pesquise questões da OAB nos filtros abaixo