Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais da OAB

#Questão 839194 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FGV, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

#Questão 838583 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A respeito da posse, assinale a opção correta.

A) A posse direta não anula a indireta; portanto, o possuidor direto poderá defender a sua posse, ainda que seja contra o possuidor indireto.

B) A posse de boa-fé só perde esse caráter quando do trânsito em julgado da sentença proferida em ação possessória.

C) Sendo possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade, não é possível adquirir posse mediante representação.

D) O possuidor pode intentar ação de esbulho contra quem tenha praticado tal ato, mas não pode intentá-la contra o terceiro que tenha recebido a coisa esbulhada, ainda sabendo que o era, por não ser o terceiro uma parte legítima para figurar no polo passivo da demanda.

#Questão 838589 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

#Questão 838690 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

#Questão 836436 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A respeito da posse e da proteção possessória, assinale a opção correta.

A) A posse natural é um direito real de aquisição da propriedade de bens móveis e imóveis. Para a obtenção dessa posse, exige-se o exercício de poderes de fato sobre a coisa.

B) Na ação de reintegração de posse, a procedência do pedido fica condicionada à efetiva comprovação da posse, do esbulho praticado pelo réu e da perda da posse. Exige-se, ainda, a demonstração da data do esbulho, para que seja definido o rito pelo qual deverá tramitar o processo.

C) A ação possessória tem natureza dúplice, mesmo que o réu não demande, na contestação, proteção possessória nem indenização por benfeitorias erigidas na coisa. Nessas ações, admite-se a conversão de uma possessória em outra, ou, ainda, em petitória.

D) O possuidor de má-fé tem direito à retenção da coisa alheia até ser indenizado pelas benfeitorias necessárias e melhorias implementadas, tais como plantações ou construções.

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