Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais da OAB

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Listagem de Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais da OAB

#Questão 836085 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase

Sara e Bernardo doaram o imóvel que lhes pertencia a Miguel, ficando o imóvel gravado com usufruto em favor dos doadores.
Dessa forma, quanto aos deveres dos usufrutuários, assinale a afirmativa INCORRETA:

#Questão 835998 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca

Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e expulsa dali os funcionários de Gabriel, dono da propriedade. Uma vez na posse do imóvel, Francisco decide dar continuidade às atividades agrícolas que vinham sendo ali desenvolvidas (plantio de soja e de feijão). Três anos após a invasão, Gabriel consegue, pela via judicial, ser reintegrado na posse da fazenda.

Quanto aos frutos colhidos por Francisco durante o período em que permaneceu na posse da fazenda, assinale a afirmativa correta.

#Questão 836072 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase

A alienação fiduciária, regulada pela Lei n. 9.514/1997, é o negócio jurídico pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóvel.
Sobre este tipo de contrato, assinale a afirmativa correta.

#Questão 836159 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

Antônio, muito necessitado de dinheiro, decide empenhar uma vaca leiteira para iniciar um negócio, acreditando que, com o sucesso do empreendimento, terá o animal de volta o quanto antes.

Sobre a hipótese de penhor apresentada, assinale a afirmativa correta.

#Questão 836160 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

Jeremias e Antônio moram cada um em uma margem do rio Tatuapé. Com o passar do tempo, as chuvas, as estiagens e a erosão do rio alteraram a área da propriedade de cada um. Dessa forma, Jeremias começou a se questionar sobre o tamanho atual de sua propriedade (se houve aquisição/diminuição), o que deixou Antônio enfurecido, pois nada havia feito para prejudicar Jeremias. Ao mesmo tempo, Antônio também começou a notar diferenças em seu terreno na margem do rio. Ambos questionam se não deveriam receber alguma indenização do outro.

Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

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