Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais da OAB

#Questão 837911 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

#Questão 837912 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

#Questão 836964 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE, 2007, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Tendo em vista o que dispõe o Código Civil a respeito de posse, julgue os itens seguintes.

I Dá-se o constituto possessório quando o possuidor transfere a posse a outrem, mas mantém-se como detentor direto da coisa.

II Constitui efeito da posse a autodefesa do possuidor no caso de turbação ou esbulho.

III O possuidor de má-fé deve indenizar o reivindicante pelos prejuízos decorrentes de perda ou deterioração do bem, ainda que acidentais, salvo se provar que a perda ou deterioração ocorreria de qualquer modo, mesmo que estivesse o bem em poder do reivindicante.

IV É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro.

Assinale a opção correta.

A) Apenas os itens I e II estão certos.

B) Apenas os itens I e III estão certos.

C) Apenas os itens II e IV estão certos.

D) Todos os itens estão certos.

#Questão 836865 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE, 2006, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Acerca da posse e da propriedade, assinale a opção correta.

A) Considere-se que Antônio vende a Carlos a casa em que reside e de que é proprietário, ficando convencionado que Antônio permanecerá no imóvel, como locatário. Nesse caso, trata-se de aquisição da posse mediante o constituto possessório.

B) Ao possuidor de má-fé é assegurado o direito à indenização das benfeitorias necessárias e das úteis, bem como o direito de retenção.

C) O convalescimento da posse adquirida de forma violenta, clandestina ou precária é permitido pela cessação da violência ou da clandestinidade e pelo decurso de ano e dia.

D) Se um imóvel em condomínio residencial for adquirido por arrematação, o adquirente não responde, perante o condomínio, pelos encargos condominiais em atraso e incidentes sobre o imóvel arrematado, por serem dívidas anteriores à alienação.

#Questão 837423 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

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