Questões de Direito Civil do ano 2010 da OAB

#Questão 838983 - Direito Civil, Direito de Família, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

#Questão 838984 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

A) A lesão é um defeito que surge concomitantemente à realização do negócio e enseja a sua anulabilidade. Entretanto, permite-se a revisão contratual para evitar a anulação, aproveitando-se, assim, o negócio.

B) Se, na celebração do negócio, uma das partes induzir a erro a outra, levando-a a concluir o negócio e a assumir uma obrigação desproporcional à vantagem obtida pelo outro, esse negócio será nulo porque a manifestação de vontade emana de erro essencial e escusável.

C) O dolo acidental, a despeito do qual o negócio seria realizado, embora por outro modo, acarreta a anulação do negócio jurídico.

D) Tratando-se de negócio jurídico a título gratuito, somente se configura fraude quando a insolvência do devedor seja notória ou haja motivo para ser conhecida, admitindo-se a anulação do negócio pelo credor.

#Questão 838986 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da propriedade de bens imóveis.

A) Realizado o registro do título translativo, este produzirá efeitos ex tunc, o que torna o adquirente proprietário desde a formalização do título.

B) Sendo o registro, no âmbito do direito nacional, meio necessário para a transmissão da propriedade de bem imóvel, sua realização importa presunção absoluta de propriedade.

C) Vendido o imóvel a duas pessoas diferentes, será válido o registro ainda que realizado pelo adquirente que possua o título de data mais recente.

D) Se uma pessoa vender imóvel seu a outra e esta, por sua vez, o vender a terceiro, será possível, provada a regularidade dos negócios, o registro desse último título translativo sem que se registre o primeiro.

#Questão 838987 - Direito Civil, Contratos em Geral, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

#Questão 838988 - Direito Civil, Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB), CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

Questões de Direito Civil do ano 2010 da OAB

Pesquise questões da OAB nos filtros abaixo