Na situação hipotética apresentada, na fase da partilha d...

Questão Q838883

2010 CESPE

Direito Civil Direito de Família Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares Casamento

Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Na situação hipotética apresentada, na fase da partilha dos bens, o juiz deve

A determinar a ratificação do pacto antenupcial. B aplicar as regras que tratam do regime da comunhão universal de bens. C declarar nulo o pacto particular e aplicar as regras do regime da comunhão parcial de bens. D decidir pela divisão, em partes iguais, do patrimônio comum, independentemente da forma e da data de aquisição.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Na situação hipotética apresentada, na fase da partilha d...

Comentários

Compartilhar Questão