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Assinale a opção correta com relação aos bens....
#Questão 838884
-
Direito Civil
,
Domicílio e Bens
,
CESPE
,
2010
,
OAB
, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase
Assinale a opção correta com relação aos bens.
A) Considera-se compra e venda imobiliária a alienação de safra de soja ainda não colhida.
B) A cessão de direitos autorais por um escritor não exige a outorga do seu cônjuge, por esses direitos serem considerados móveis para os efeitos legais.
C) São benfeitorias úteis as que têm por fim conservar a coisa ou evitar que ela se deteriore.
D) O possuidor de má-fé tem direito a ser indenizado pelas benfeitorias necessárias, podendo exercer o direito de retenção do bem caso não seja reembolsado do valor dessas benfeitorias.
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