Questões Concurso Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Métodos alternativos são aqueles utilizados com o objetivo de substituir, reduzir ou refinar experimentos com animais, na pesquisa e no ensino. Nesse sentido, são exemplos para os quais já existem métodos alternativos validados no Brasil, reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA):

Segundo a Resolução Normativa 15, de 16 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Experimentação Animal, as instalações, as condições de alojamento e o ambiente em que se encontram os animais são elementos essenciais para limitar as variações fisiológicas e promover a segurança das pessoas envolvidas. Essa resolução prevê ainda que as instalações básicas de um biotério de roedores devem ter as seguintes características:

A Carta de Serviço ao Cidadão/Usuário é um documento elaborado por uma organização pública com o objetivo de informar aos cidadãos os serviços por ela prestados. Sua prática implica em um processo de transformação sustentada em princípios fundamentais, que são:

O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA) é constituído de oito partes integradas, denominadas de Critérios, que orientam a adoção de práticas de excelência com a finalidade de levar as organizações a elevar o seu desempenho na prestação de serviço ao cidadão. Um desses critérios aborda a observância do regime administrativo, a participação e o controle social. Esse critério é denominado

A Portaria Interministerial n. 1.677/2015 determina que, ao ocorrer perda ou extravio de processo, digital ou não, a autoridade competente do órgão ou entidade deverá ser comunicada, cabendo a ela promover as medidas cabíveis para apuração dos fatos e resgate das informações e dos documentos perdidos ou extraviados. Reunidos os documentos obtidos durante a operação de busca, será feita a autuação e atribuído ao processo formado um novo número (NUP), mantendo-se o número (NUP) anterior como referência. Em seguida, será lavrado o Termo de